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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 09:59
Projeto de Neuto de Conto aumenta idade máxima para dependentes no IR
Trata-se de um dedução mínima, pouco superior a 1.650 reais por ano, o que não afetará a arrecadação do governo. Apenas estaremos fazendo mais justiça aos pais, que hoje, por falta de emprego para seus filhos, são obrigados a sustentá-los por muito mais tempo.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 19:33
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 17:07
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 20:38
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 10:49
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 15:04
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:16
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 12:02
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Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
Resolução nº 4, de 20 de fevereiro de 2006

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 16:22
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:19
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 11:57
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 17:34
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 10:39
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 10:33
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Janeiro de 2025 - 10:25
Quando os sócios não respondem por dívidas tributárias das empresas

Entenda as condições em que sócios podem ser responsabilizados por dívidas tributárias de empresas, com base em decisões do STJ e legislação vigente
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 10:14
Digitalização da saúde na mira do Judiciário

Justiça Federal do RS destaca riscos éticos e regulatórios dos hubs de saúde que integram serviços médicos e venda de medicamentos em farmácias
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:12
Divulgar demissão por vídeo pode render multa a funcionário; empresa também pode ser acionada na Justiça, dizem especialistas

Caso nos EUA que viralizou nas redes sociais levantou debates sobre violação de direitos do trabalhador e vazamento de informações confidenciais

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